No dia 22 de outubro, o SindusCon-SP, por meio do seu Conselho Jurídico (Conjur), realiza a 12ª edição do Congresso Jurídico do SindusCon-SP.

De forma híbrida, o evento aborda temas de relevância para a construção civil, como os principais aspectos e impactos da reforma tributária, a nova legislação de habitação de interesse social, decisões jurídicas e outras legislações sobre a construção civil.

A abertura fica a cargo de Yorki Estefan, presidente do SindusCon-SP, e Carlos Del Mar, coordenador do Conselho Jurídico (Conjur) do SindusCon-SP.

O advogado e membro do Conjur Olivar Vitale coordena o tema “Habitação Social Produção de HIS e HMP”.

Por sua vez, os advogados Daniel Gomes e Thomaz Whately abordam “Certidão para Venda, Enquadramento do Comprador, Locação de Habitação Social, Venda para Investidor e Relação com Registro e a Prefeitura”.

O “A importância do Dispute Board no mercado imobiliário” traz a palestra “Conheça o Centro de Mediação do SindusCon-SP”, por Barbara Kelch, diretora do Centro de Mediação (CMS-SP) do SindusCon-SP.

Na sequência, Beatriz Rosa, membro do CMS-SP, debate “O que é Dispute Board”, enquanto a mediadora e árbitra Ane Elisa Perez aborda as “Formas de Implementação do Dispute Board”.

No período da tarde, avalia os “Impactos da Reforma Tributária no Setor da Construção”, enquanto Rodrigo Dias, advogado e membro do Conjur, trata das “Noções Gerais da Reforma do Consumo”.

Na sequência, Alexandre Tadeu Navarro Pereira Gonçalves, advogado e membro do Conjur, profere duas palestras.

A primeira aborda os tópicos “Quais as preocupações que as empresas já devem ter? Como será a nova lógica do cálculo do tributo? Como será a lógica de contratação e contabilização?”, e a segunda traz o tema “E a tributação da Renda?”, juntamente com o Carlos Henrique de Oliveira, advogado e membro do Conjur.

Já o “Temas atuais e como eles ficarão após a Reforma Tributária” traz a palestra “A base de cálculo do ISS e os materiais de construção”, por Rodrigo Maito, advogado e Membro do Conjur.

No mesmo , a palestra “Empreitada Global e Empreitada por istração. Modelos de contrato” tem apresentação de Marcos Minichillo, advogado e membro do Conjur.

Reforma Tributária e contratos de construção são temas do que inclui a palestra “Impactos da Reforma Tributária nos Contratos com a istração Pública”, pelo advogado Rodrigo Campos.

Para traçar uma “Análise dos Contratos Privados”, foi convidado Rodrigo Giarola, advogado e membro do Conjur.

O “Pinga fogo: Visão dos empresários sobre a Reforma Tributária” conta com coordenação de Ricardo Campelo, advogado e Membro do Conjur, trazendo como debatedores Yorki Estefan, presidente do SindusCon-SP, e Eduardo Zaidan, vice-presidente de economia do SindusCon-SP.

As inscrições estão disponíveis aqui.